Desembargador Napoleão Maia Filho é indicado para o STJ

 

SÃO PAULO - Com a aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, o desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, de 61 anos, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, irá integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Filho foi indicado ao cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio da Lula Silva, conforme a edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 24.

Agora o desembargador deverá passar por sabatina no Senado Federal para, em seguida, tomar posse. Na eleição para a vaga, realizada em 10 de abril, Filho saiu vencedor com 25 votos, ante os desembargadores federais Benedito Gonçalves e Assusete Dumont Reis Magalhães, que conquistaram 20 e 18 votos, respectivamente.

Natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, Filho é bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua como juiz desde 1991. Com mais de dez livros publicados, é membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à escritora Rachel de Queiroz.

Fonte: Agência Estado

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Coordenador(es): J. J. Calmon de Passos (Centro de Cultura Jurídica da Bahia)

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Daniel Gallas
De São Paulo

 
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VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado / 18, 19 e 20 de abril de 2007 / Bahia Othon Hotel - Salvador, Bahia

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Considerado um dos principais eventos jurídicos brasileiros, o VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado será uma oportunidade única para integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil dos nossos dias. Durante três dias do Congresso, especialistas de vários estados, reunidos entre alguns dos principais juristas do país nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, debaterão questões atuais e polêmicas, adotando perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate. Todos estarão sob inspiração da maravilhosa cidade do Salvador, em mais uma jornada científica inesquecível, reeditando o extraordinário sucesso dos encontros anteriores, que sempre mantiveram média de público acima de mil participantes.  A coordenação científica do evento está a cargo do Prof. Paulo Modesto (BA).

Nesta sétima edição, estão confirmados os seguintes professores: Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Maria Sylvia Zanella di Pietro (SP), Almiro do Couto e Silva (RS), Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, Ministro Teori Albino Zavascki (DF), Weida Zancaner (SP), Sérgio Monte Alegre (SE), Paulo Modesto (BA), Paulo de Barros Carvalho (SP), Humberto Ávila (RS), Rita Tourinho (BA), Antonio Carlos Nogueira Reis (BA), Luis Roberto Barroso (RJ), Patrícia Falcão (BA), Sacha Calmon Navarro Coelho (MG), Manoel Jorge e Silva Neto (BA), Ana Paula Oliveira Ávila  (RS), Johnson Nogueira (BA) e J. J. Calmon de Passos (BA).   

Os interessados podem obter maiores informações: telefones (71) 2101-5246, 0800-7075246, fax (71) 3270-5245, e-mail latosensu@latosensu.com.br ou na página http://www.direitodoestado.com.br/DE

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